Educação superior e reconhecimento de diplomas
ações de extensão desde uma universidade pública e de fronteira no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006908Parole chiave:
Educação superior, Reconhecimento de diplomas, Extensão universitária, UNILA, BrasilAbstract
Uma questão central para o exercício profissional no exterior é o reconhecimento de diplomas de ensino superior, procedimento cheio de empecilhos, que afeta pessoas formadas em diferentes países. Diante disso, criamos uma ação de extensão (2019-atual) para orientar sobre o tema: O Núcleo de orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas de ensino médio e ensino superior, projeto desenvolvido em uma universidade brasileira. Com base nisso, pretende-se abordar o procedimento de reconhecimento de diplomas de ensino superior na Argentina, no Brasil e no Paraguai, e relatar e analisar as experiências do Núcleo. Para atingir esse objetivo, trabalhamos com técnicas de pesquisa qualitativa que permitiram observar que há uma grande demanda para o reconhecimento de diplomas no Brasil. Como conclusões, destacamos a relevância de contar com um corpo de profissionais capacitado sobre o procedimento, bem como a necessidade de estabelecer políticas que simplifiquem o processo.
Riferimenti bibliografici
ABADIE, Panambí. Ensino superior como mercadoria: crescimento descontrolado. Educação, internacionalização e capitalismo: o caso do curso de medicina na região trinacional. In: FERNÁNDEZ HELLMUND, Paula; STOECKL, Bianca, P. (org.). Educação e integração regional. Experiencias Sul-americanas. Curitiba: CRV Editora, p. 17-20, 2021.
ACNUR. O que é a CSVM? Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello/>. Acesso em: 01.06.2023.
______. Integração de venezuelanos e Migrantes no Brasil. 2021. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/05/5-pages-Integration-of-Venezuelan-Refugees-and-Migrants-in-Brazil-pt.pdf>. Acesso em: 05.04.2023.
BEZERRA, Silvia; ARAÚJO, Jade Neves de Moura; AGRA, Christiane Batinga. Pedagogia decolonial e ensino/aprendizagem de línguas adicionais: reflexões sobre narrativas autoetnográficas. Revista Sures, v. 1, n. 4, p. 95-106, 2020. Disponível em: . Acesso em: 01.06.2023.
BRASIL. Portaria Nº 1.151/23. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências. Ministério de Educação (MEC), 2023. Disponível em: <https://www.semesp.org. br/wp-content/uploads/2023/06/portaria-n1151-19-junho-2023.pdf>. Acesso em: 01.06.2023.
______. LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: <http://www2.senado.leg. br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf>. Acesso em: 05.05.2020>.
______. Portaria Normativa Nº 22. MEC, 2016. Disponível em: . Acesso em: 05.03.2019.
CIPRIANO, Ana. Revalidação de diplomas é um dos pilares para independência financeira de refugiados. www.acnur.org, 2021. Disponível em: . Acesso em: 01.06.2023.
CONCEIÇÃO, Jullie C. da; AMORIM, Milene Dias; REAL, Giselle Cristina Martins. Mobilidade estudantil na América Latina: revelações da validação de títulos estrangeiros no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 24, n. 1, p. 747-761, 2020.
FERNÁNDEZ, Paula. Agendas sociales de Integración: el caso de la integración educativa en el MERCOSUR. In: ARDILA, Martha; VIEIRA, Posadas Edgar (eds.). Geopolítica y nuevos actores de la Integración Latinoamericana. Bogotá: Universidad Cooperativa de Colombia, 2019, p. 265-287.
______. Integración educativa en el MERCOSUR: normativa y experiencias. RIES, n. 22, p. 37-65, 2020. Disponível em: <https://www.ceiso.com.ar/ries/index.php/ojs/ article/view/65>. Acesso em: 12.11.2022.
______. Reconocimiento de títulos de educación superior en el Mercado Común del Sur: un balance a 30 años de la constitución del bloque. In: SACRISTAN-RODRIGUEZ, Patricia; ARAUJO, Flavia Loss de (eds.). Integración latinoamericana en tiempos de incertidumbre. Bogotá: Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia, 2022, p. 89- 121.
IESALC/UNESCO. UNESCO publica avances de la Convención Mundial sobre el Reconocimiento de Estudios. IESALC/UNESCO, 2019. Disponível em: . Acesso em: 02.07.2021.
IMEA/Comissão de Implantação da Universidade Federal da Integração Latino- Americana. A UNILA em Construção: um projeto universitário para a América Latina. Foz do Iguaçu: IMEA, 2009.
LASHLEY, Conrad. Hospitalidade e hospitabilidade. Revista Hospitalidade, v. XII, n. especial, p. 70-92, 2015. Disponível em: <https://www.revhosp.org/hospitalidade/ article/view/566>. Acesso em: 12.10.2023.
MINAYO, María Cecilia De Souza. El desafío del conocimiento. Investigación cualitativa en salud. Buenos Aires: Lugar Editorial, 1995.
Ministério de Justiça e Segurança. Semana nacional de discussões sobre migração, refúgio e apatridia, 22 de junho de 2023. 2023. Disponível em: <https://www.youtube. com/watch?v=P3aJ1TmnenY>. Acesso em: 22.06.2023.
PASSARINI, José (coord.). Movilidad de estudiantes y graduados, el reconocimiento de títulos y el ejercicio profesional en el MERCOSUR: A Internacionalização do Ensino Superior no Mercosul. Santa Fe: UNL, 2023.
PERROTTA, Daniela. 30 años de integración educativa en el MERCOSUR. In: VIERA Gustavo O. (org.). Mercosul 30 anos: caminhos e possibilidades. Curitiba: Instituto Memoria, Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021, p. 179-202.
PROEX 2022. Extensão e pandemia: relatos de extensionistas sobre suas ações no primeiro ano de Pandemia. Foz do Iguaçu: PROEX – UNILA, 2022.
REYES PARRA, Paula. El reconocimiento de grados extranjeros: una mirada práctica desde el derecho internacional de los derechos humanos y el principio del interés superior del estudiante. GAU, v. 1, n. 1, p. 22–30, 2022. Disponível em: . Acesso em: 02.02.2023.
UNILA (s.d). Institucional. Portal.unila.edu.br. Disponível em: <https://portal.unila. edu.br/institucional>. Acesso em: 03.06.2022.
______. Educação superior é caminho para integração de refugiados e portadores de visto humanitário. Portal.unila.edu.br, 2023. Disponível em: <https://portal.unila. edu.br/noticias/educacao-superior-e-caminho-para-integracao-de-refugiados-e-portadores-de-visto-humanitario>.
UNESCO/IESALC. Marco Normativo de la Unesco para el reconocimiento de títulos a escala global y regional. s.d
SWEETMAN Arthur; McDONALD, James Ted; HAWTHORNE, Lesleyanne. Occupational regulation and foreign qualification recognition. Canadian Public Policy, v. 41, s.1, p. S1-S3, 2015. Disponível em: <https://www.utpjournals.press/doi/ full/10.3138/cpp.41.s1.s1>. Acesso em: 03.05.2021.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2023 Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Gli autori mantengono i diritti sulla loro opera e cedono alla rivista il diritto di prima pubblicazione dell’opera, contemporaneamente licenziata sotto una Licença Creative Commons do tipo atribuição BY che permette ad altri di condividere l’opera indicando la paternità intellettuale e la prima pubblicazione su questa rivista.
Agli autori è consentito autoarchiviare i manoscritti accettati, pubblicarli su blog personali, archivi istituzionali e social media accademici, nonché pubblicarli sui propri social media personali, purché sia inclusa la citazione completa dalla versione originale della rivista.