Contexto migratório internacional e educação escolar fronteiriça
discussão acerca de estudos acadêmicos strictu sensu
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-85852503880003202Palavras-chave:
fronteira, migração pendular, educação Escolar, formação de professores, culturaResumo
Este artigo se propôs discutir o contexto educacional dos migrantes internacionais de origem boliviana, sejam residentes ou pendulares, atendidos no sistema educacional municipal de Corumbá, a partir da revisão das pesquisas realizadas nos únicos Programas Strictu Sensu ofertados no município sul-matogrossense. O rol de produções analisadas traz a discussão de problemáticas cotidianas que envolvem o desconhecimento da língua e cultura boliviana, assim como questões sobre a formação inicial e continuada de professores, que podem estar impactando no processo de ensino-aprendizagem desses migrantes.
Referências
AGUILAR, Mabel M. S. Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC “Padre Ernesto Sassida” e CEMEI “Catarina Anastácio da Cruz”. (Dissertação de Mestrado) Curso de Pós-Graduação Stricto Senso em Nível de Mestrado em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal, Corumbá, MS, 2021. Disponível em: Disponível em: https://ppgefcpan.ufms.br/files/2021/06/DISSERTA%c3%87%c3%83O-MABEL-SAHIB.pdf Acesso em: 16.07.2023.
BRASIL. LEI nº 8.642, de 31 de março de 1993 Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Pronaica e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/l8642.htm Acesso em: 06.08.2023.
BRASIL. LEI nº 10.880, de 9 de junho de 2004 Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm Acesso em: 28.11.2023.
CONCEIÇÃO, Orsolina S. F. Migração pendular nas cidades de Corumbá-Puerto Suarez: uma análise dos alunos bolivianos nas escolas públicas de Corumbá-Brasil. (Dissertação de Mestrado) Programa de pós graduação strictu senso Estudos Fronteiriços, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Corumbá, MS, 2014. Disponível em: Disponível em: http://ppgefcpan.sites.ufms.br/files/2016/01/Orsolina-Fernandez.pdf Acesso em: 16.07.2023.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ (CME/CORUMBÁ). Deliberação n.º 564/2022/CME de 09 de agosto de 2011 Dispõe sobre a matrícula de crianças, adolescentes e adultos migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, na educação básica do Sistema Municipal de Ensino de Corumbá - MS. Diário Oficial do Município de Corumbá. Mato Grosso do Sul. Ano XI, Edição Nº 2.472, quinta-feira, 11 de Agosto de 2022.
CORDEIRO, Jaime. Didática 2ed. São Paulo: Contexto, 2017.
FERNANDES, Sanderson F. As trajetórias de “jovens trans” na fronteira Brasil/Bolívia: (in)visibilidade nas escolas públicas de Corumbá (MS). (Dissertação de Mestrado em Educação) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá, 2018. Disponível em: Disponível em: https://ppgecpan.ufms.br/files/2019/02/Sanderson-Fardim-Fernandes.pdf Acesso em: 16.07.2023.
JAIME, Cleber S. CAIC: a construção de uma escola na fronteira Brasil-Bolívia (Dissertação de Mestrado em Educação) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá, 2010. Disponível em: Disponível em: http://ppgefcpan.sites.ufms.br/files/2016/01/Cleber-Santos-Jaime.pdf Acesso em: 16.07.2023.
LAROSSA, Jorge B. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Rev. Bras. Educ., n. 19, p. 20-28, 2002. Disponível em: Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Ycc5QDzZKcYVspCNspZVDxC/?format=pdf?=pt Acesso em: 16.07.2023.
LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 28 ed. São Paulo: Loyola, 2014.
LOUBET, Mauricio. Surdos brasileiros e bolivianos em destaque: processo inclusivo em uma escola no município de Corumbá - MS - 2017. (Dissertação de Mestrado) Programa de pós Graduação strictu senso em Educação - Educação Social, da Fundação Universidade Federal Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá - MS, 2017. Disponível em: Disponível em: https://ppgecpan.ufms.br/files/2017/06/MAUR%C3%8DCIO-LOUBET-SURDOS-BRASILEIROS-E-BOLIVIANOS-EM-DESTAQUE.pdf Acesso em: 16.07.2023.
MORAES, Lourival M. Bilinguismo e jogo de identidades na região de fronteira: a escola Eutrópia Gomes Pedroso de Corumbá. (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós-Graduação Strictu Senso. Estudos Fronteiriços, da Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul, Câmpus do Pantanal, Corumbá - MS, 2012.. Disponível em: Disponível em: http://ppgefcpan.sites.ufms.br/files/2016/01/Lourival-Monteiro-de-Moraes.pdf Acesso em: 16.07.2023.
MORAIS, Gerson N. F. M. A presença dos artigos lo - la no ensino fundamental da Escola CAIC na região de fronteira (Mestrado, Estudos Fronteiriços) UFMS - Campus do Pantanal, Corumbá - MS, 2010. Disponível em: Disponível em: http://ppgefcpan.sites.ufms.br/files/2016/01/Gerson-das-Neves-Ferreira-de-Morais.pdf Acesso em: 16.07.2023.
OLIVEIRA, Marco A. M. de; ALMEIDA, Renata P. de; AGUILAR, Mabel S. Presença de migrantes internacionais na educação e na assistência social em fronteira. Revista Pra Onde!?, v. 13, n. 2, p. 61-74, 2020. Disponível em: Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/paraonde/article/view/100086/56644 . Acesso em: 07.07.2023.
OLIVEIRA, Marco A. M. de; LOIO, Joanna A. de M. S. Migração internacional pendular em fronteira: em busca de qualificações espaciais. Revista Videre, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 54-67, 2019. Disponível em: Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/9069 . Acesso em: 16.07.2023.
OLIVEIRA, Marta K. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. 4 ed. São Paulo: Scipione, 2002.
PACOLA, Gilson. Esporte escolar como fator de integração na Fronteira Brasil-Bolívia: uma análise nas escolas municipais de Corumbá - MS. (Dissertação de Mestrado) Pós-Graduação Stricto Senso em Nível de Mestrado em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus do Pantanal, Corumbá - MS, 2021. Disponível em: Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1shmreSK0oTalCy1FrKdnqCsv2mp4PawV/view Acesso em: 16.07.2023.
PORTAL DO MESTRADO EM ESTUDOS FRONTEIRIÇOS. Apresentação do Programa Disponível em: Disponível em: https://ppgefcpan.ufms.br/apresentacao/ Acesso em: 12.07.2023.
RIBEIRO, Maria Lúcia O. O idioma e a escola de fronteira como fatores de inclusão social de crianças e adolescentes em Corumbá-MS (BR) (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós Graduação strictu senso Estudos Fronteiriços, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá - MS, 2011. Disponível em: Disponível em: http://ppgefcpan.sites.ufms.br/files/2016/01/Maria-Lucia-Ortiz-Ribeiro.pdf Acesso em: 16.07.2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ (SEMED/CORUMBÁ). Relação de alunos estrangeiros e de alunos matriculados do ano letivo 2022 Relatório do Sistema Tagnus emitido em dezembro de 2022 pela SEMED.
SILVA, Norma B. P. R. Escola de fronteira: proposta para alfabetização de alunos residentes na Bolívia que estudam na escola CAIC, em Corumbá/MS. (Dissertação de Mestrado em Estudos Fronteiriços) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2016. Disponível em: Disponível em: https://ppgefcpan.ufms.br/files/2017/06/Norma-Beppler.pdf Acesso em: 21.09.2022.
SILVA, Tomaz T. Apresentação. In: GOODSON, Ivor F. Currículo: teoria e história 11 ed. Petrópolis: Vozes, 2011, p. 7-13.
TAVANO, Patricia Teixeira; GONÇALVES, Carlos Germano Gomes. Prescrições curriculares fronteiriças: as licenciaturas em foco. Revista Professare, v. 12, n. 1, e3099, 2023. Disponível em: Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/professare/article/view/3099 Acesso em: 21.09.2023.
TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de Troia da educação. Porto Alegre: Artmed, 2013.
VEIGA, Ilma P. A. Organização didática da aula: um projeto colaborativo de ação imediata. In: VEIGA, Ilma P. A. (org.). Aula: gênese, dimensões, princípios e práticas 2ed. Campinas: Papirus, 2021, p. 267-298.
VERNOCHI, Alcino G. S. Xenofobia em ambiente escolar fronteiriço: uma análise de estudo de caso em Corumbá-MS. (Dissertação de Mestrado) Pós-Graduação Stricto Senso em Nível de Mestrado em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus do Pantanal, Corumbá - MS, 2022. Disponível em: Disponível em: https://repositorio.ufms.br/retrieve/dfb52569-67a7-4601-95c9-bf399d160bce/disserta%c3%a7%c3%a3o%20final%20final%20final_alcino.pdf Acesso em: 16.07.2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Patricia Teixeira Tavano, Marco Aurélio Machado de Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons do tipo atribuição BY que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que seja reconhecida a autoria e que o trabalho original seja corretamente citado.
Os Autores têm permissão de autoarquivar seus manuscritos aceitos, publicando-os em blogs pessoais, repositórios institucionais e mídias sociais acadêmicas, bem como postando-os em suas mídias sociais pessoais, desde que seja incluída a citação completa da versão original da revista.
