Refúgio e realidade: desafios da definição ampliada de refúgio à luz das solicitações no Brasil

Autores

  • Aryadne Bittencourt Waldely Mestranda em Direitos Humanos, Sociedade e Arte na UFRJ.
  • Bárbara Gonçalves das Virgens Mestre em Cooperação e Desenvolvimento pela Universidade de Paris 3 - Sorbonne Nouvelle. Rio de Janeiro/Brasil
  • Carla Miranda Jordão de Almeida Mestranda em Direitos Humanos e Democracia pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004308

Palavras-chave:

Refúgio, direitos humanos, direito dos refugiados, direito internacional dos direitos humanos, República Democrática do Congo, refuge, human rights, refugee law, international human rights law, Democratic Republic of Congo.

Resumo

O presente artigo visa analisar como a noção de grave e generalizada violação de direitos humanos e a definição de refugiado se relacionam no reconhecimento das solicitações de refúgio no Brasil sobre casos individuais de violência. O objetivo é propor uma interpretação mais inclusiva e abrangente do conjunto normativo acerca da temática do refúgio. Este exercício se desenvolve a partir da análise de um caso concreto de um atleta oriundo da República Democrática do Congo que teve sua vida, sua liberdade e sua segurança em risco em seu país de origem, mas cuja narrativa, em princípio, não se enquadra na jurisprudência para os casos de reconhecimento de refúgio pelo governo brasileiro. O interesse central deste trabalho é, portanto, problematizar alguns entre tantos aspectos suscitados pelas lacunas de aplicabilidade do arcabouço jurídico para a temática do refúgio.

 

Refuge and reality: challenges of the expanded definition of refuge in the light of the claims in Brazil
This article aims to analyze how the concept of grave and generalized violation of Human Rights and the definition of refuge are interrelated in processes of formal recognition of refuge status in Brazilian individual cases of violence. This article aims to propose a more inclusive and wide interpretation of the normative set concerning refugee issues, taking as reference the case study of an athlete from Democratic Republic of Congo whose life, liberty and security were in danger in his country of origin. However, in a first sight, this case does not match with the Brazilian legal order concerning the refugee status determination. Therefore, the primary focus of this work is to analyze some issues raised by the gaps in the legal framework applicable to this subject.

 

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Biografia do Autor

Aryadne Bittencourt Waldely, Mestranda em Direitos Humanos, Sociedade e Arte na UFRJ.

mestranda em Direitos Humanos, Sociedade e Arte do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, assistente
voluntária de Elegibilidade da Cáritas Arquidiocesana Rio de Janeiro, pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. E-mail: aryadnebittencourt@gmail.com. Rio de Janeiro/Brasil.

Bárbara Gonçalves das Virgens, Mestre em Cooperação e Desenvolvimento pela Universidade de Paris 3 - Sorbonne Nouvelle. Rio de Janeiro/Brasil

mestre em Cooperação e Desenvolvimento pela Universidade de Paris 3 - Sorbonne Nouvelle, assistente voluntária de
Elegibilidade da Cáritas Arquidiocesana Rio de Janeiro. E-mail: barbaragv01@gmail.com. Rio de Janeiro/Brasil.

Carla Miranda Jordão de Almeida, Mestranda em Direitos Humanos e Democracia pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation

mestranda em Direitos Humanos e Democracia do Programa Europeu de Mestrado pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, advogada da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro. E-mail: carlamja@gmail.com. Rio de Janeiro/Brasil.