Between legal void and racisms

reflections on the asylum seekers’ banking experiences and access to justice in São Paulo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006913

Keywords:

asylum seekers, migrants banking process, citizenship, racism, legal void

Abstract

Based on the ethnography and interviews carried out in the authors' master's research, we propose here to reflect on issues related to the citizenship of asylum seekers in Brazil, as in the banking experience of the Nigerian John and interviews with eligibility officers of the National Committee for Refugees (CONARE). We believe that both the empirical experience and the interviews of our interlocutors shed light on the difficulties and non-compliance or rights violations faced by racialized people like John when they are in possession of the “protocol”, a regular document for these migrants  in the country. We discourse about the social experience of these subjects who are assisted as a provisional being, according to Sayad (1998). Within this analysis, we apprehend the arbitrariness that involve the daily dimensions experienced by asylum seekers and conclude that they are adrift of institutional processes, in which legal void and racism become common place.

Author Biographies

  • Erika Andrea Butikofer, Universidade Federal do ABC

    Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, SP, Brasil. Bolsista CAPES, sob orientação da Profª. Drª. Adriana Capuano de Oliveira. Email: erika.butikofer@ufabc.edu.br.

  • Andressa Alves Martino, UFABC

    Mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, SP, Brasil. Email: andressamartino@gmail.com.

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Published

2024-11-18

How to Cite

Butikofer, E. A., & Alves Martino, A. (2024). Between legal void and racisms: reflections on the asylum seekers’ banking experiences and access to justice in São Paulo. REMHU, Revista Interdisciplinar Da Mobilidade Humana, 31(69), 211-229. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006913

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