Refugiados, reintegração e mobilidade interna: um olhar sobre o caso angolano, 2002-2018

  • Carlos Manoel Lopes CeSA-ISEG; ISPTEC - Angola
Palavras-chave: migrações, migrações internas, refugiados, inserção, urbanização

Resumo

Um dos efeitos mais expressivos do conflito militar prolongado em Angola foi a deslocação massiva das populações para as áreas de segurança nos centros urbanos de maior dimensão, nomeadamente Luanda, bem como para os países limítrofes.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o conflito armado, com a guerra colonial e a guerra civil em Angola, entre 1961 e 2002, provocou a deslocação forçada de quatro milhões de pessoas e o exílio de outras 600 mil.

Em 2013, o departamento de Refugiados do Ministério da Assistência e Reinserção Social de Angola (MINARS), no âmbito do dia internacional do Refugiado, referia que de 2002 a 2013 já tinham regressado mais de 500 mil angolanos que se encontravam na condição de refugiados, estando previsto o regresso voluntário dos últimos 26 mil refugiados que manifestaram essa pretensão, provenientes nomeadamente da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

Enquanto as autoridades angolanas avaliavam o processo como um sucesso apesar das dificuldades, um relatório de avaliação publicado em 2008 pelo ACNUR inventariou diversas dificuldades no processo de reintegração dos retornados. Um estudo da Development Workshop, sobre a integração dos ex-refugiados angolanos, publicado em 2013, sublinhava que a maioria dos inquiridos considerou estar em melhor situação do que antes do repatriamento. No entanto, a insuficiência no acesso à terra e a serviços sociais básicos bem como os problemas decorrentes das barreiras culturais continuavam a constituir ameaças ao processo de reintegração, induzindo sentimentos de marginalização entre alguns grupos de ex-refugiados.

Em 2013, Angola acolhia mais de 14.000 refugiados, de diferentes nacionalidades que, de acordo com o MINARS, se encontrava maioritariamente inserido nas comunidades, recebendo apoio e assistência médica e medicamentosa, com acesso ao ensino e podendo exercer actividades remuneradas.

A transição e a consolidação do processo de paz, com as transformações socioeconómicas subsequentes, após 2002, transformaram o país de “exportador” em “importador” de refugiados. Este processo tem vindo a desenrolar-se em paralelo com uma mudança na natureza e na dinâmica dos fluxos migratórios internos, que permanecem intensos e ainda pouco conhecidos.

O objectivo desta reflexão é, para além de sistematizar as principais características associadas ao processo de retorno e de reintegração dos refugiados angolanos nos países vizinhos, procurar fazer alguma luz e identificar pistas que permitam uma melhor compreensão da articulação entre as circunstâncias envolventes do retorno e as trajectórias e lógicas de mobilidade interna dos ex-refugiados angolanos. Um eixo analítico complementar relaciona o regresso dos refugiados com as características da urbanização da sociedade angolana. Finalmente, um último eixo analítico observa a recente vaga de refugiados provenientes da RDC (2017) , no contexto do conflito militar que atinge partes do país vizinho e que fez afluir a Angola cerca de 35.000 refugiados.

O suporte informativo da reflexão são os dados recolhidos na literatura recentemente produzida sobre migrações no contexto angolano, a escassa informação estatística disponível, a informação disponível nos relatórios do ACNUR-Angola e a informação publicada pelos principais órgãos da imprensa angolana.

Publicado
2018-11-27