A política migratória brasileira para venezuelanos: do “rótulo” da autorização de residência temporária ao do refúgio (2017-2019)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006009%20

Palavras-chave:

imigração venezuelana, Brasil, refúgio, categorias migrat´órias

Resumo

A partir do aporte teórico-conceitual de Roger Zetter acerca do processo de labelling (rotulação) de migrantes, este artigo busca discutir os “rótulos” que foram implementados para gerenciar a atual migração venezuelana para o Brasil no período de 2017 a 2019. Para tanto, utilizamos pesquisa documental e analisamos as autorizações de residência temporária (a Resolução Normativa nº 126 de 2017 e a Portaria Interministerial nº 9 de 2018) e o reconhecimento da condição de refugiado pela grave e generalizada violação de direitos humanos, ocorrido em 2019. Concluímos que os venezuelanos transitaram entre diferentes “rótulos” mobilizados pelas instituições burocráticas governamentais - solicitante de refúgio, residente temporário até refugiado -, o que ocorreu a partir, especialmente, das últimas mudanças nas diretrizes de política externa brasileira.

Biografia do Autor

Andressa Alves Martino, UFABC

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, SP, Brasil. E-mail: andressamartino@gmail.com.

Julia Bertino Moreira, Universidade Federal do ABC

Professora de Relações Internacionais e dos Programas de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais e de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, vinculada à Cátedra Sérgio Vieira de Mello da mesma universidade. São Bernardo do Campo, SP, Brasil. E-mail: julia.bertino@ufabc.edu.br.

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Publicado

2020-12-30