A Atuação da Sociedade Civil no Processo Brasileiro de Refúgio

Palavras-chave: Sociedade Civil, Refúgio, Credibilidade, Injustiça epistêmica

Resumo

O processo brasileiro de determinação do status de refugiado é governado pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) – órgão administrativo que julga a credibilidade dos solicitantes de refúgio e tem poder de decisão sobre os casos - com participação ativa da sociedade civil. O presente artigo propõe analisar a atuação da sociedade civil neste processo através das práticas epistêmicas responsáveis por julgar quem pode ser categorizado como refugiado. Para tanto, será utilizada aqui uma abordagem teórica que enfatiza a possibilidade de produção de injustiças epistêmicas nas análises de credibilidade.

Biografia do Autor

Flavia Rodrigues De Castro, PUC-Rio

Professora de Relações Internacionais (Unilasalle). Rio de Janeiro, RJ - Brasil. E-mail: flaviacastro.uff@gmail.com.

Publicado
2020-05-26