Estrangeiro, órfão e viúva na legislação deuteronômica. Programa de uma sociedade igualitária, de solidariedade e de partilha

Resumo

A tríade, “estrangeiro, órfão e viúva”, reúne os grupos de pessoas mais pobres nos códigos legais do antigo Oriente Médio. No Código Deuteronômico, no entanto, esses três grupos de pessoas não são entendidos como pobres e nem são mencionados em contextos de pobreza. Neste código, eles são pessoas sem-terra e assim são economicamente fracos e legalmente dependentes. Nele há tantas leis de assistência e promoção social que esses três grupos não são mais considerados pobres na sociedade israelita do século VII a.C.. Estrangeiro, órfão e viúva estão protegidos pela lei e por Deus, seu Advogado e Libertador.

Palavras chave: Código Deuteronômico; Estrangeiro, órfão e viúva; Libertação; Pobre; Lei

The triad, the foreigner, the orphan and the widow, were economically the poorest classes in the legal codes of the ancient Middle East. But in the Deuteronomy’s Code this triad is not classified as poor nor mentioned in the contexts of poverty. Rather, the Deuteronomy’s Code considered the landless as economically weak and, therefore, legally dependent. The first three groups benefitted from the many social laws drawn up for their assistance, support and protection that they were no longer considered poor by Israelite society in the VIIth century b.C. They were protected by law and by God.

KeyWords: Deuteronomy’s Code; Foreigner, Orphan and Widow; Liberation; Poor; Law