Políticas públicas e acesso à saúde de migrantes e refugiados durante a pandemia da Covid-19

perspectiva global comparada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-85852503880003220

Palavras-chave:

Covid-19 , Direitos Humanos, Migração Humana, Políticas Públicas, Refugiados

Resumo

Trata-se de uma Revisão Integrativa, com recorte entre 2020 e 2022, com objetivo de análise das políticas públicas globais implementadas durante a pandemia de Covid-19 para salvaguardar a saúde e os direitos humanos de migrantes e refugiados. A análise foi baseada em 24 artigos de 424 recuperados das bases de dados: Pubmed, Scopus, BVS e Wiley. A partir da análise, emergiram três eixos temáticos: Saúde, Trabalho e Proteção Social. As medidas adotadas pelos Estados foram múltiplas e heterogêneas, variando a cada realidade e status migratório dos indivíduos, como forma de oportunizar ou privar seu acesso às políticas de saúde, trabalho e seguridade social, dessa forma, tais políticas também serviram como processos de estratificação e controle biopolítico. Portanto, é necessário superar barreiras estruturais e dirimir desigualdades, combater a xenofobia e racismo, e aplicar plenamente os dispositivos dos tratados internacionais e proteger essas populações contra o arbítrio.

Biografia do Autor

  • Guilherme Marçal, Universidade de Brasília (UnB)

    Mestrando em Bioética (PPG-Bioética/UnB). Graduado em Enfermagem pela Universidade de Brasília, campus Ceilândia (FCE/UnB).

  • Denise Osório Severo, Universidade de Brasília (UnB)

    Doutora em Ciências da Saúde (Área Saúde Coletiva) pela Universidade de Brasília. Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (FS/UnB). Membro do Laboratório de Saúde do Trabalhador, Saúde Indígena e Saúde dos Migrantes.

  • Maria da Graça Luderitz Hoefel, Universidade de Brasília (UnB)

    Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (FS/UnB). Membro do Laboratório de Saúde do Trabalhador, Saúde Indígena e Saúde dos Migrantes.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

ALROB, Zainab Abu; SHIELDS, John. A Covid-19 State of Exception and the Bordering of Canada’s Immigration System: Assessing the Uneven Impacts on Refugees, Asylum Seekers and Migrant Workers. Studies in Social Justice, v. 16, n. 1, p. 54-77, 2022. DOI: https://doi.org/10.26522/ssj. v16i1.2691.

ALSHARIF, Fahad. Undocumented migrants in Saudi Arabia: Covid-19 and amnesty reforms. International Migration, v. 60, n. 1, p. 188-204, 2022. DOI: https://doi.org/10.1111/imig.12838.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARRIGHI, Giovanni. Adam Smith in Beijing: lineages of the twenty-first century. New York/London: Verso Books, 2007.

ASIA, Della Rosa. How the Invisibles Become Essentials: migrant workers rights in italy during a pandemic crisis. Partecipazione e Conflitto, v. 14, n. 1, p. 359-372, 2021. DOI: http://dx.doi. org/10.1285/i20356609v14i1p359.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BUSS, Paulo M.; PELLEGRINI Filho A. Iniquidades em saúde no Brasil, nossa mais grave doença: comentários sobre o documento de referência e os trabalhos da Comissão Nacional sobre 16 / 14

Determinantes Sociais da Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 9, 2006. DOI: https://doi. org/10.1590/S0102-311X2006000900033.

CDSS. Redução das desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde. Portugal: Organização Mundial da Saúde, 2010. Disponível em: <https://dssbr.ensp. fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/11/Relat%C3%B3rio_Final_OMS_Redu%C3%A7%C3%A3o-das-Desigualdades-no-per%C3%ADodo.pdf>. Acesso em: 20.08.2024.

CHUA, Alvin Qijia; TAN, Melisa Mei Jin; VERMA, Monica; HAN, Emeline Kai Lin; HSU, Li Yang; COOK, Alex Richard; TEO, Yik Ying; LEE, Vernon J.; LEGIDO-QUIGLEY, Helena. Health system resilience in managing the Covid-19 pandemic: lessons from Singapore. BMJ Global Health, v. 5, n. 9, p. e003317, 2020. DOI: https://doi.org/10.47102/annals-acadmedsg.v45n8p332.

DEMBECH, Matteo; KATZ, Zoltan; SZILARD, Istvan. Strengthening Country Readiness for Pandemic- Related Mass Movement: Policy Lessons Learned. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 18, n. 12, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph18126377.

FERNANDEZ-NINO, Julián Alfredo; CUBILLOS-NOVELLA, Andrés; BOJORQUEZ, Letza; RODRIGUEZ, Michael. Recommendations for the response against Covid-19 in migratory contexts under a closed border: The case of Colombia. Biomedica: revista del Instituto Nacional de Salud, v. 40, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.7705/biomedica.5512.

FERREIRA, Natália Damazio Pinto. Vivente e vida nua: Conceitos de Biopolítica. Revista Direito e Práxis, v. 13 n. 2 p. 893-915, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/57022.

FLOR, María Hernandez Ávila; DE LOS SANTOS, Isidro Olivio; MARTIN, Victor Rafael Fiorino. Derechos emergentes de los migrantes forzados venezolanos en Colombia: Propuesta de los iura vivendi y migrandi, al ius integrandi. Utopía y praxis latinoamericana: revista internacional de filosofía iberoamericana y teoría social, n. 8, p. 133-146, 2020. DOI: https://doi.org/10.5281/ zenodo.4082017.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988, p. 125-149.

GALVÃO, Anna Larice M.; OLIVEIRA, Elda; GERMANI, Ana Cláudia C. G.; LUIZ, Olinda do Carmo. Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 2, p. 1–14, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200743.

GRANADA, Daniel; CARRENO, Ioná; RAMOS, Natália; RAMOS, Maria da Conceição Pereira. Debating health and migrations in a context of intense human mobility. Interface, v. 21, n. 61 p. 285-96, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0626.

ISTIKO, Satrio Nindyo; DURHAM, Jo; ELLIOTT, Lana. (Not That) Essential: A Scoping Review of Migrant Workers’ Access to Health Services and Social Protection during the Covid-19 Pandemic in Australia, Canada, and New Zealand. International journal of environmental research and public health, v. 19, n. 5, 2022. DOI: https://doi.org/10.3390%2Fijerph19052981.

JAUHIAINEN, Jussi S. Biogeopolitics of Covid-19: Asylum-Related Migrants at the European Union Borderlands. Tijdschrift voor economische en sociale geografie, v. 111, n. 3, p. 260-274, 2020. DOI: https://doi.org/10.1111%2Ftesg.12448.

KLUGE, Hans Henri P.; JAKAB, Zsuzsanna; BARTOVIC, Jozef; D’ANNA, Veronika; SEVERONI, Santino. Refugee and migrant health in the Covid-19 response. The Lancet, v. 395, n. 10232, p. 1237-1239, 2020.17 / 14

KOH, David. Migrant workers and Covid-19. Occupational & Environmental Medicine, v. 77, n. 9, p. 634-636, 2020. DOI: https://doi.org/10.1136/oemed-2020-106626.

KUNPEUK, Watinee; JULCHOO, Sataporn; PHAIYAROM, Mathudara; SINAM, Pigunkaew; PUDPONG, Nareerut; LOGANATHAN, Tharani; YI, Huso; SUPHANCHAIMAT, Rapeepong. Access to Healthcare and Social Protection among Migrant Workers in Thailand before and during COVID-19 Era: A Qualitative Study. International journal of environmental research and public health, v. 19, n. 5, p. 3083, 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph19053083.

LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 27, n. 57, p. 175-192, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/10.1590/1980-85852503880005711.

MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. How are refugees affected by Brazilian responses to Covid-19?. Brazilian Journal Of Public Administration, v. 54, n. 5, p. 1446-1457, 2020. DOI: https://doi. org/10.1590/0034-761220200516x.

MATLIN, Stephen A.; KARADAG, Ozge; BRANDO, Claudio R.; GÓIS, Pedro; KARABEY, Selma; KHAN, Md. Mobarak Hossain; SALEH, Shadi; TAKIAN, Amirhossein; SASO, Luciano. Covid-19: Marking the Gaps in Migrant and Refugee Health in Some Massive Migration Areas. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 18, n. 23, p. 12639. DOI: https://doi. org/10.3390/ijerph182312639.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MCAULIFFE, Marie; TRIANDAFYLLIDOU, Anna (eds.). World Migration Report 2022. International Organization for Migration (IOM): Genebra, 2022. Disponível em: <https://publications.iom.int/ books/world-migration-report-2022>. Acesso em: 20.08.2024.

MENDES, Karina Dal Sasso, SILVEIRA, Renata Cristina de Campos Pereira, GALVÃO, Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, v. 17, n. 4, p. 758-64, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/ S0104-07072008000400018.

NASCIMENTO, Emerson Oliveira; COLOMBO, Lucileia Aparecida. Fazer viver e deixar morrer: gestão das desigualdades em tempos de pandemia. Psicologia Política, v. 21, n. 51, p. 478-490, 2021.

PAUL, Ruxandra. Europe’s essential workers: Migration and pandemic politics in Central and Eastern Europe during Covid-19. European Policy Analysis, v. 6, n. 2, p. 238-263, 2020. DOI: https://doi. org/10.1002%2Fepa2.1105.

PELLIZARI, Kelly; ALVEZ, Henrique Roriz Aarestrup. As interfaces da vulnerabilidade social de imigrantes e refugiados frente a Covid-19: cenário mato-grossense. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, n. 30, p. 315-341, 2021. DOI: https://doi.org/10.47284/2359- 2419.2021.30.315341.

PEREZ-BRUMER, Amaya; HILL, David; ANDRADE-ROMO, Zafiro; SOLARI, Karla; ADAMS, Ellithia; LOGIE, Carmen; SILVA-SANTISTEBAN, Afonso. Vaccines for all? A rapid scoping review of Covid-19 vaccine access for Venezuelan migrants in Latin America. Journal of migration and health, v. 4, p. 100072, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jmh.2021.100072.18 / 14

QUIJANO, Anibal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (comp.). La colonialidad del Saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

RAJATANAVIN, Nattadhanai; TUANGRATANANON, Titiporn; SUPHANCHAIMAT, Rapeepong; TANGCHAROENSATHIEN, Viroj. Responding to the Covid-19 second wave in Thailand by diversifying and adapting lessons from the first wave. BMJ global health, v. 6, n. 7, 2021. DOI: https://doi. org/10.1136/bmjgh-2021-006178.

RAO, Smriti; GAMMAGE, Sarah; ARNOLD, Julia.; ANDERSON, Elizabeth. Human Mobility, Covid-19, and Policy Responses: The rights and Claims-Making of Migrant Domestic workers. Feminist Economics, v. 27, n. 1-2, p. 254-270, 2021. DOI: https://doi.org/10.1080/13545701.202 0.1849763.

RAPOSO, Vera Lúcia; VIOLANTE, Teresa. Access to Health Care by Migrants with Precarious Status During a Health Crisis: Some Insights from Portugal. Human Rights Review, v. 22, n. 4, p. 1-24, 2021.

ROSA, Asia Della. Amnesty for whom? How the invisibles became essentials. Partecipazione e Conflitto, v. 14, n. 1, p. 359-372, 2021.

SEVERO, Denise Osório. Impactos da ascensão dos movimentos de extrema-direita sobre os Direitos Humanos no contexto do Brasil: uma proposta de matriz de análise. Revista Eletrônica Interações Sociais, v. 4, n. 1, p.14-28, 2020.

SISTI, Leuconoe Grazia; DI NAPOLI, Anteo; PETRELLI, Alessio; ROSSI, Alessandra; DIODATI, Alessanda; MENGHINI, Martina; MIRISOLA, Concetta; COSTANZO, Gianfranco. Covid-19 Impact in the Italian Reception System for Migrants during the Nationwide Lockdown: A National Observational Study. International journal of environmental research and public health, v. 18, n. 23, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph182312380.

SOUZA, T. Marcela; SILVA, D. Michelly; CARVALHO, Rachel. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010.

SYMINGTON, Andy. Migrant workers and the Covid-19 crisis in Australia: an overview of governmental responses. Australian Journal of Human Rights, v. 26, n. 3, p. 507-519, 2021. DOI: https://doi.org /10.1080/1323238X.2021.1882045.

TALLAREK Marie, BOZORGMEHR K,ayvan SPALLEK Jacob. Towards inclusionary and diversity-sensitive public health: the consequences of exclusionary othering in public health using the example of COVID-19 management in German reception centres and asylum camps. BMJ Global Health, v. 5, n. 12, 2020. DOI: https://doi.org/10.1136/bmjgh-2020-003789.

UNHCR. Global Trends: forced displacement in 2023. Disponível em: <https://www.unhcr.org/ global-trends-report-2023>. Acesso em: 20.08.2024.

VELASCO, Soledad Álvarez; PEDONE, Claudia; MIRANDA, Bruno. Movilidades, control y disputa espacial. La formación y transformación de corredores migratorios en las Américas. PERIPLOS, Revista de Investigación sobre Migraciones, v. 5, n. 1, p. 4-27, 2021.

WAITZBERG, Ruth; HERNÁNDEZ-QUEVEDO, Cristina; BERNAL-DELGADO, Enrique; ESTUPIÑÁN-ROMERO, Francisco; ANGULO-PUEYO, Ester; THEODOROU, Mamas; KANTARIS, Marios; CHARALAMBOUS, Chrystala; GABRIEL, Elena; ECONOMOU, Charalampos; KAITELIDOU, Daphne; KONSTANTAKOPOULOU, Olympia; VILDIRIDI, Lilian Venetia; MESHULAM, Amit; DE BELVIS, Antonio Giulio; MORSELLA, Alisha; BEZZINA, Alexia; VINCENTI, Karen; AUGUSTO, Gonçalo; Figueiredo; FRONTEIRA, Inês; SIMÕES, Jorge; KARANIKOLOS, Marina; WILLIAMS, Gemma; MARESSO, Anna. Early health system responses to the Covid-19 pandemic in Mediterranean countries: A tale of successes and challenges. Health policy, Netherlands, v. 126, n. 5, p. 465-475, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2021.10.007.

WANG, Samuel S. Y.; TEO, Winnie Z. Y. Equitable and Holistic Public Health Measures During the Singaporean Covid-19 Pandemic. Annals of Global Health, v. 87, n. 1, p. 45-46, 2021. DOI: https:// doi.org/10.5334%2Faogh.3244.

WHO. Refugees and migrants in times of COVID-19: mapping trends of public health and migration policies and practices. Geneva: World Health Organization, 2021. Disponível em: <https://iris.who. int/bitstream/handle/10665/341843/9789240028906-eng.pdf>. Acesso em: 19.08.2022.

ZAMBONI, Marcio. Marcadores Sociais. Sociologia: grandes temas do conhecimento (Especial Desigualdades), v. 1, n. 1, p. 13-18, 2014.

Downloads

Publicado

2024-09-27

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Políticas públicas e acesso à saúde de migrantes e refugiados durante a pandemia da Covid-19: perspectiva global comparada. (2024). REMHU, Revista Interdisciplinar Da Mobilidade Humana, 32, e321966. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880003220

Artigos Semelhantes

1-10 de 367

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.