Educação superior e reconhecimento de diplomas

ações de extensão desde uma universidade pública e de fronteira no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006908

Palavras-chave:

Educação superior, Reconhecimento de diplomas, Extensão universitária, UNILA, Brasil

Resumo

Uma questão central para o exercício profissional no exterior é o reconhecimento de diplomas de ensino superior, procedimento cheio de empecilhos, que afeta pessoas formadas em diferentes países. Diante disso, criamos uma ação de extensão (2019-atual) para orientar sobre o tema: O Núcleo de orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas de ensino médio e ensino superior, projeto desenvolvido em uma universidade brasileira. Com base nisso, pretende-se abordar o procedimento de reconhecimento de diplomas de ensino superior na Argentina, no Brasil e no Paraguai, e relatar e analisar as experiências do Núcleo. Para atingir esse objetivo, trabalhamos com técnicas de pesquisa qualitativa que permitiram observar que há uma grande demanda para o reconhecimento de diplomas no Brasil. Como conclusões, destacamos a relevância de contar com um corpo de profissionais capacitado sobre o procedimento, bem como a necessidade de estabelecer políticas que simplifiquem o processo.

Biografia do Autor

Paula Daniela Fernández, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Possui graduação e doutorado em Ciências Antropológicas (Universidad de Buenos Aires). Atualmente é docente e pesquisadora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), coordena a acão de extensão “Núcleo de Orientação sobre Revalidação e Reconhecimento de Diplomas de Ensino Médio e de Ensino Superior”, integra vários projetos e grupos de pesquisa, entre eles, o projeto “El Mercado Común del Sur como proceso muldimensional: economía, cuestión agraria, educación y medioambiente” (2015-e Buenos Aires). actualidad) e participa da Cátedra Sergio Viera de Mello - UNILA. Foz do Iguaçu, PR, Brasil. E-mail: paulafernandezhellmund@gmail.com.

Fernando Gabriel Romero, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Possui graduação em História pela Universidad Nacional del Sur (UNS), mestrado em Desarrollo local y Gestión Territorial (UNS) e doutorado em História pela Universidad de Buenos Aires. Atualmente é professor e pesquisador da UNILA e coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Capitais Transnacionais, Estados, classes dominantes e conflitividade na América Latina e o Caribe (GIEPTALC) e de vários projetos de pesquisa, entre eles: El Mercado Común del Sur como proceso muldimensional: economía, cuestión agraria, educación y medioambiente” (2015-actualidad). Foz do Iguaçu, PR, Brasil.). E-mail: fernandogromero@gmail.com.

Referências

ABADIE, Panambí. Ensino superior como mercadoria: crescimento descontrolado. Educação, internacionalização e capitalismo: o caso do curso de medicina na região trinacional. In: FERNÁNDEZ HELLMUND, Paula; STOECKL, Bianca, P. (org.). Educação e integração regional. Experiencias Sul-americanas. Curitiba: CRV Editora, p. 17-20, 2021.

ACNUR. O que é a CSVM? Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello/>. Acesso em: 01.06.2023.

______. Integração de venezuelanos e Migrantes no Brasil. 2021. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/05/5-pages-Integration-of-Venezuelan-Refugees-and-Migrants-in-Brazil-pt.pdf>. Acesso em: 05.04.2023.

BEZERRA, Silvia; ARAÚJO, Jade Neves de Moura; AGRA, Christiane Batinga. Pedagogia decolonial e ensino/aprendizagem de línguas adicionais: reflexões sobre narrativas autoetnográficas. Revista Sures, v. 1, n. 4, p. 95-106, 2020. Disponível em: . Acesso em: 01.06.2023.

BRASIL. Portaria Nº 1.151/23. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências. Ministério de Educação (MEC), 2023. Disponível em: <https://www.semesp.org. br/wp-content/uploads/2023/06/portaria-n1151-19-junho-2023.pdf>. Acesso em: 01.06.2023.

______. LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: <http://www2.senado.leg. br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf>. Acesso em: 05.05.2020>.

______. Portaria Normativa Nº 22. MEC, 2016. Disponível em: . Acesso em: 05.03.2019.

CIPRIANO, Ana. Revalidação de diplomas é um dos pilares para independência financeira de refugiados. www.acnur.org, 2021. Disponível em: . Acesso em: 01.06.2023.

CONCEIÇÃO, Jullie C. da; AMORIM, Milene Dias; REAL, Giselle Cristina Martins. Mobilidade estudantil na América Latina: revelações da validação de títulos estrangeiros no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 24, n. 1, p. 747-761, 2020.

FERNÁNDEZ, Paula. Agendas sociales de Integración: el caso de la integración educativa en el MERCOSUR. In: ARDILA, Martha; VIEIRA, Posadas Edgar (eds.). Geopolítica y nuevos actores de la Integración Latinoamericana. Bogotá: Universidad Cooperativa de Colombia, 2019, p. 265-287.

______. Integración educativa en el MERCOSUR: normativa y experiencias. RIES, n. 22, p. 37-65, 2020. Disponível em: <https://www.ceiso.com.ar/ries/index.php/ojs/ article/view/65>. Acesso em: 12.11.2022.

______. Reconocimiento de títulos de educación superior en el Mercado Común del Sur: un balance a 30 años de la constitución del bloque. In: SACRISTAN-RODRIGUEZ, Patricia; ARAUJO, Flavia Loss de (eds.). Integración latinoamericana en tiempos de incertidumbre. Bogotá: Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia, 2022, p. 89- 121.

IESALC/UNESCO. UNESCO publica avances de la Convención Mundial sobre el Reconocimiento de Estudios. IESALC/UNESCO, 2019. Disponível em: . Acesso em: 02.07.2021.

IMEA/Comissão de Implantação da Universidade Federal da Integração Latino- Americana. A UNILA em Construção: um projeto universitário para a América Latina. Foz do Iguaçu: IMEA, 2009.

LASHLEY, Conrad. Hospitalidade e hospitabilidade. Revista Hospitalidade, v. XII, n. especial, p. 70-92, 2015. Disponível em: <https://www.revhosp.org/hospitalidade/ article/view/566>. Acesso em: 12.10.2023.

MINAYO, María Cecilia De Souza. El desafío del conocimiento. Investigación cualitativa en salud. Buenos Aires: Lugar Editorial, 1995.

Ministério de Justiça e Segurança. Semana nacional de discussões sobre migração, refúgio e apatridia, 22 de junho de 2023. 2023. Disponível em: <https://www.youtube. com/watch?v=P3aJ1TmnenY>. Acesso em: 22.06.2023.

PASSARINI, José (coord.). Movilidad de estudiantes y graduados, el reconocimiento de títulos y el ejercicio profesional en el MERCOSUR: A Internacionalização do Ensino Superior no Mercosul. Santa Fe: UNL, 2023.

PERROTTA, Daniela. 30 años de integración educativa en el MERCOSUR. In: VIERA Gustavo O. (org.). Mercosul 30 anos: caminhos e possibilidades. Curitiba: Instituto Memoria, Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021, p. 179-202.

PROEX 2022. Extensão e pandemia: relatos de extensionistas sobre suas ações no primeiro ano de Pandemia. Foz do Iguaçu: PROEX – UNILA, 2022.

REYES PARRA, Paula. El reconocimiento de grados extranjeros: una mirada práctica desde el derecho internacional de los derechos humanos y el principio del interés superior del estudiante. GAU, v. 1, n. 1, p. 22–30, 2022. Disponível em: . Acesso em: 02.02.2023.

UNILA (s.d). Institucional. Portal.unila.edu.br. Disponível em: <https://portal.unila. edu.br/institucional>. Acesso em: 03.06.2022.

______. Educação superior é caminho para integração de refugiados e portadores de visto humanitário. Portal.unila.edu.br, 2023. Disponível em: <https://portal.unila. edu.br/noticias/educacao-superior-e-caminho-para-integracao-de-refugiados-e-portadores-de-visto-humanitario>.

UNESCO/IESALC. Marco Normativo de la Unesco para el reconocimiento de títulos a escala global y regional. s.d

SWEETMAN Arthur; McDONALD, James Ted; HAWTHORNE, Lesleyanne. Occupational regulation and foreign qualification recognition. Canadian Public Policy, v. 41, s.1, p. S1-S3, 2015. Disponível em: <https://www.utpjournals.press/doi/ full/10.3138/cpp.41.s1.s1>. Acesso em: 03.05.2021.

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Publicado

2023-12-18

Como Citar

Fernández, P. D., & Romero, F. G. (2023). Educação superior e reconhecimento de diplomas: ações de extensão desde uma universidade pública e de fronteira no Brasil. REMHU, Revista Interdisciplinar Da Mobilidade Humana, 31(69), 109–127. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006908